Infiltrações: de quem é a culpa?

Ocorrências exigem atenção de síndicos e condôminos para encontrar soluções ágeis

É quase certo que, em algum momento, todo condomínio vai precisar enfrentar uma ocorrência de infiltração. Quando isso acontece, é importante que condôminos e síndicos se unam para encontrar a melhor solução para o caso e entender qual a causa desse problema.

As principais causas de infiltrações em condomínios são decorrentes de falhas de projeto (ou execução), falta de manutenção ou má utilização da estrutura predial. Esses problemas normalmente se manifestam com o surgimento de manchas em tetos, pisos ou paredes da edificação. Com a identificação de qualquer sinal, o ideal é que seja feita uma vistoria para identificar o foco e evitar o agravamento da situação, causando insalubridade ou até mesmo o comprometimento das ferragens do concreto armado.

Se a ocorrência estiver ligada a área comum do condomínio, como a tubulação principal, estrutura e telhados, a responsabilidade é do síndico. Já quando o problema está ligado aos ramais dentro dos condomínios, ou seja, na rede hidráulica que alimenta somente determinada unidade, a responsabilidade de sanar com os danos e até mesmo indenizar terceiros é do proprietário do imóvel.

“Sempre recomendamos que o condômino entre em contato com a administração do condomínio para saber a informação da planta hidráulica, documento que muitos condomínios não têm e que pode facilitar a identificação do foco da infiltração. Por exemplo: se a infiltração identificada estiver no teto e a prumada do edifício e a rede de distribuição do condomínio se encontram na fachada, dificilmente o problema estará nessa rede. Assim, é possível excluir possibilidades e encontrar o foco com mais facilidade”, explica o assessor jurídico do Secovi-PR, Arthur Pontes.

Também é importante que condôminos e síndicos tenham em mente que, após a identificação da infiltração, é fundamental buscar o apoio de um engenheiro para dar o laudo técnico e, assim, definir os responsáveis pelo problema para iniciar os reparos necessários mais rapidamente.

“Indico que moradores e gestores de condomínios contratem um profissional habilitado na área de engenharia assim que infiltrações se manifestarem. O profissional, após vistoriar o imóvel, emitirá laudo técnico indicando as causas da infiltração e as medidas corretivas que deverão ser executadas para sanar a infiltração e recuperar a edificação dos danos causados por ela”, complementa o engenheiro da Gimball Engenharia, Luiz Guilherme Sperry Ribas.

O laudo técnico também é um documento importante para a segurança do condômino e para que, se necessário, ele possa ingressar na esfera judicial caso não consiga um acordo ou diálogo com o condomínio ou com o outro morador envolvido.

Em qualquer um dos estágios é importante que o síndico acompanhe de perto a situação, evitando e mediando qualquer conflito entre os condôminos. Também é essencial ter atenção redobrada nas reformas dentro do condomínio, para não interferir em focos de infiltração ou causar danos à estrutura.

“O síndico tem que estar atento a qualquer tipo de movimentação diferente, em especial às reformas, devido às questões de ruídos e pelo aumento da movimentação de funcionários externos no condomínio. É um dever do síndico ter toda a documentação de autorização da obra, elaborada pelo engenheiro responsável e, caso não seja apresentada, cabe ao condomínio tomar as medidas judiciais cabíveis”, finaliza Pontes.